Termos e condições

A iStage (istage.pt) é explorada por iStage, NIF 273644785, com sede em Torres Vedras ("iStage", "nós"). Para qualquer assunto: [email protected].

Ao criar conta ou usar a plataforma aceitas estes termos. Se não concordares, não uses a iStage.

A iStage é uma plataforma que liga organizadores de eventos a artistas, empresas de serviços para eventos e agências. Permite procurar perfis, pedir orçamentos, conversar e combinar propostas.

A iStage não é parte nos acordos entre organizadores e artistas ou empresas: o valor, as condições, o pagamento da atuação ou do serviço e o seu cumprimento são da responsabilidade de quem os combina. A iStage não recebe nem guarda esses pagamentos.

• Tens de ter pelo menos 18 anos e indicar dados verdadeiros, incluindo o NIF pedido no registo.
• A conta é pessoal. És responsável por manter a password segura e por tudo o que for feito com a tua conta.
• Podes apagar a conta a qualquer momento em Dados da conta. Alguns dados ficam guardados pelo tempo que a lei obriga (ver a Política de privacidade).

Organizar eventos é grátis. Os módulos de artista, empresa de serviços e agência são pagos por subscrição mensal ou anual, com renovação automática, ao preço indicado em Módulos e subscrições no momento da compra.

• Preços com IVA: todos os preços mostrados incluem IVA à taxa legal em vigor (23%). Por cada pagamento é emitida a respetiva fatura, com o NIF da conta.
• Renovação e cancelamento: podes cancelar a renovação quando quiseres; o módulo fica ativo até ao fim do período já pago e não há reembolso do período em curso.
• Pagamento em falta: se uma renovação não for paga, o módulo fica suspenso e os perfis desse módulo deixam de aparecer no site até o pagamento ser regularizado.
• Pacotes de artistas (agências): o módulo de agência inclui um número de artistas; mais lugares compram-se em pacotes mensais, que só funcionam com o módulo de agência ativo e terminam com ele.
• Os preços podem mudar; a mudança só se aplica a compras e renovações feitas depois de ser anunciada.

• Alguns módulos têm um período de teste grátis, indicado antes da compra. O teste pede um cartão e só é cobrado no fim, se não cancelares antes.
• Cada pessoa só tem direito a um teste por módulo. Para o garantir, comparamos o NIF, o email e o cartão com os de testes anteriores, também de contas já apagadas. Um teste pedido sem direito é cancelado sem cobrança.
• Recebes um aviso antes do fim do teste.

Se és consumidor, tens 14 dias a contar da compra para desistir sem indicar motivo (Decreto-Lei n.º 24/2014). Como o módulo fica disponível logo após o pagamento, ao comprar pedes que o serviço comece de imediato; se desistires dentro desse prazo, pagas apenas a parte proporcional ao tempo em que o módulo esteve ativo. Para desistir, escreve-nos para [email protected].

Durante o teste grátis podes cancelar sem qualquer custo.

• Os perfis são revistos pela iStage antes de serem publicados e podem ser recusados ou suspensos se tiverem informação falsa, ofensiva ou que viole direitos de terceiros.
• Garantes que tens os direitos sobre as fotografias, vídeos, música e textos que publicas, e autorizas a iStage a mostrá-los na plataforma e a usá-los para a divulgar (por exemplo, no Top iStage e nas imagens para partilhar).
• As agências garantem que representam os artistas cujos perfis criam e que têm autorização para os publicar.

• Não é permitido criar contas falsas, manipular likes, rankings ou avaliações, nem enviar pedidos ou mensagens abusivas, publicidade ou spam.
• As avaliações só podem ser feitas por organizadores com um evento concluído pela plataforma e devem refletir uma experiência real.
• A iStage pode suspender ou apagar contas que não cumpram estas regras, sem reembolso das subscrições, nos casos graves.

A iStage esforça-se por manter a plataforma disponível e segura, mas não garante que funcione sem interrupções. Não respondemos pelo que é combinado entre utilizadores, pela qualidade das atuações ou serviços, nem por danos indiretos ou lucros cessantes, salvo nos casos em que a lei não permita excluir essa responsabilidade.

Podes reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico ou diretamente para [email protected].

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informação no Portal do Consumidor.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

Podemos atualizar estes termos. As alterações relevantes são avisadas no site ou por email antes de entrarem em vigor.